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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para utilização na Defesa Civil de Ilhabela.

MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela

Valor estimadoR$ 68.196,39
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP46482865000132-1-000304/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender às necessidades operacionais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ilhabela, mediante o fornecimento de materiais necessários à execução de suas atividades preventivas, de preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e calamidade pública.

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