DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Consulta Médica Especializada em Pneumologia para Paciente Pediátrico do Município de Borá
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados da publicação
Compra371Controle PNCP44544906000142-1-000370/2026Processo371ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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