DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para atendimento de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
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Compra392Controle PNCP44544906000142-1-000389/2026Processo392ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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