DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DIRETA - 100 HORAS DE MUSICOTERAPEUTA
MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Dados da publicação
Compra9041Controle PNCP44547313000130-1-000085/2026Processo9041ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL COM FORMACAO EM MUSICOTERAPIA. O profissional deverá apresentar os seguintes requisitos: Diploma de curso de graduação em Musicoterapia ou pós/especialização em musicoterapia.