DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de guarda-corpo metálico nas dependências da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Promissão/SP, e uma parte de tela expandida para piso, em conformidade com os guarda-corpos já existentes no local, devendo obedecer rigorosamente ao mesmo padrão construtivo, material empregado, dimensões, altura, espaçamento entre vãos, acabamento e formato estrutural
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO · SAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP44558849000150-1-000023/2026Processo16ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAOCNPJ do órgão44558849000150Unidade compradoraSAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃOLocalPromissão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de guarda-corpo metálico nas dependências da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Promissão/SP, e uma parte de tela expandida para piso, em conformidade com os guarda-corpos já existentes no local, devendo obedecer rigorosamente ao mesmo padrão construtivo, material empregado, dimensões, altura, espaçamento entre vãos, acabamento e formato estrutural