DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PROMISSÃO/SP
MUNICIPIO DE PROMISSAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO
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Compra11Controle PNCP44558856000152-1-000066/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ do órgão44558856000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAOLocalPromissão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:26Abertura29/09/2026, 00:01Encerramento29/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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