DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 01 cadeira adaptada com ajustes e adequação completa, apoio de cabeça, colete, cinto pélvico, assento anatômico, encosto com apoio de tronco lateral, base com rodízio e apoio de pé. Mesa: acoplada no braço com 2 níveis de altura e com regulagem de inclinação oferecendo todo o conforto e bem-estar, acompanhado de rodízios e barra auxiliar de deslocamento. Medidas aprox. do mobiliário: 23 cm largura do assento x 16 cm de profundidade do assento x 37 cm de altura do encosto. Material em madeira compensado tipo exportação 15 mm. Para aluna que apresenta CID: Q77.5 - Displasia Diastrófica condição genética que acarreta baixa estatura com membros curtos e deformidades articulares, associada à M41 - Escoliose Neuromuscular com limitação de mobilidade e deformidade torácica grave .Medidas antropométricas criança: Altura poplítea: 13 cm; Comprimento da perna: 27 cm; Largura do quadril: 18 cm Altura tronco-assento: 26 cm Para a Escola Maria Rosa Lembo Duarte
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra745Controle PNCP44723674000190-1-000824/2026Processo1133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para aluna que apresenta CID: Q77.5 - Displasia Diastrófica condição genética que acarreta baixa estatura com membros curtos e deformidades articulares, associada à M41 - Escoliose Neuromuscular com limitação de mobilidade e deformidade torácica grave necessitando de uso de cadeira escolar adaptada. Medidas antropométricas da criança: Altura poplítea: 13 cm; Comprimento da perna: 27 cm; Largura do quadril: 18 cm Altura tronco-assento: 26 cm