InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PAR PLANO DE ACOES ARTICULADAS (CICLO 5 2025/2028) E AO CAE CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
MUNICIPIO DE CHAVANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP44563575000198-1-000002/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAVANTESCNPJ do órgão44563575000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTESLocalChavantes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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