DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento de materiais permanentes destinados à E.M. Prof.ª Anália Marquesi Ramos, conforme itens definidos no Termo de Compromisso do Prêmio Excelência Educacional.
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra700Controle PNCP44563583000134-1-000134/2026Processo1519/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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