DispensaDivulgada no PNCP
A contratação se faz necessária para o adequado exercício dos procedimentos cirúrgicos no Centro de Esterilização de Animais de Roseira, especialmente os procedimentos cirúrgicos de urgência e no atendimento à cirurgia de esterilização de cães e gatos. Tal procedimento é processo fim do referido Centro e, portanto, manter o adequado funcionamento do equipamento veterinário é uma necessidade permanente na unidade veterinária sob responsabilidade do município de Roseira.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra1730Controle PNCP45212008000150-1-001175/2026ProcessoPC 001763/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para o adequado exercício dos procedimentos cirúrgicos no Centro de Esterilização de Animais de Roseira, especialmente os procedimentos cirúrgicos de urgência e no atendimento à cirurgia de esterilização de cães e gatos. Tal procedimento é processo fim do referido Centro e, portanto, manter o adequado funcionamento do equipamento veterinário é uma necessidade permanente na unidade veterinária sob responsabilidade do município de Roseira.