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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro de pintura "O Balão da Poesia: as aventuras em Ipaussu", produzido e impresso exclusivamente para o Município, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino. (Fundamentação Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei n°14.133/2021).

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 8.235,00
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Dados da publicação

Compra7682Controle PNCP44563583000134-1-000330/2026Processo7682/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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