DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO, ANALISE E PRESTACAO DE INFORMACOES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO/SP, CONFORME EXIGENCIAS DA INSTRUCAO NORMATIVA RFB NO 1.877/2019.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP44567014000167-1-000021/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ do órgão44567014000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SPLocalSão Pedro do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:34Abertura12/01/2026, 09:00Encerramento15/01/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras