DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE 20 (VINTE) SESSOES PARA PACIENTE IDOSO EM CONDICAO CLINICA DELICADA, EM PERIODO POS-OPERATORIO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE GRANDE COMPLEXIDADE.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
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Compra1482Controle PNCP44567014000167-1-000040/2026Processo1482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ do órgão44567014000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SPLocalSão Pedro do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:44Abertura17/07/2026, 11:00Encerramento22/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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