DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EPI NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EXERCIDOS PELOS SERVIDORES/AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP44573087000161-1-000142/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EPI NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EXERCIDOS PELOS SERVIDORES/AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
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