DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA DE SAUDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL, A FIM DE ATENDER O SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - RESOLUÇÃO SS Nº 14 DE 24/01/2025 - CONTA 33.551-7
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP46578498000175-1-000224/2026Processo2152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDELocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 12:11Abertura30/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.