DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA DE SAUDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR, A FIM DE ATENDER O SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE
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Compra82Controle PNCP46578498000175-1-000226/2026Processo2155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDELocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 13:22Abertura02/07/2026, 08:00Encerramento02/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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