DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPÃ/SP.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP44573087000161-1-000186/2026Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:14Abertura23/06/2026, 00:01Encerramento23/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPÃ/SP.