DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de aquecimento solar da Creche Evani França de Araújo. Inclui substituição de 2 resistências do boiler (3 kW, 220V), manutenção das placas e fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais. Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra7747Controle PNCP46634333000173-1-000887/2026Processo7747/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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