DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para o fornecimento de madeiras, componentes estruturais e demais materiais construtivos, destinados à execução, montagem, manutenção e suporte das estruturas utilizadas nas ações, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra09 - SMCControle PNCP44647210000141-1-000011/2026Processo09/2026 - SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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