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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista nacional “Maria Marçal” para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 260.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra03 - SMCControle PNCP44647210000141-1-000086/2026Processo03/2026 - SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · ATRAÇÃO MUSICAL RECONHECIDA NACIONALMENTE

R$ 260.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 260.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 43818615000132