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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista nacional TOCA DO VALE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 14 de junho do corrente ano, no polo Arraiá do Povo, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01 (uma) hora, em horário a ser definido pela contratante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 270.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra54 - SMCControle PNCP44647210000141-1-000034/2026Processo54/2026 - SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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