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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista nacional JESSIER QUIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 15 de junho do corrente ano, no polo Antônio Francisco, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01 (uma) hora, em horário a ser definido pela contratante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 36.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP44647210000141-1-000048/2026Processo72/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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