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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem como objeto a aquisição de cadeiras para equipar os ambientes da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN, visando garantir conforto e ergonomia para servidores e público.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM

Valor estimadoR$ 57.256,00
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Dados da publicação

Compra02/2026 - PGMControle PNCP44683335000127-1-000001/2026Processo02/2026 - PGMÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão44683335000127Unidade compradoraProcuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGMLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 10:48Abertura10/03/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.