DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço - SIOPE no ano de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(40454) | 312-0Controle PNCP44707469000130-1-000004/2026Processo287/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44707469000130Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.