SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com velocidade de 600 mbps. O equipamentos da VLAN deverá ser fornecido em comodato durante tempo de contrato que será pelo período de 12 meses. LOCAL DE ATIVAÇÃO: 600 MBPS ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada para fornecimento de internet é necessária para garantir o funcionamento contínuo e eficiente, viabilizando sistemas oficiais, comunicação institucional e apoio às atividades administrativas e pedagógicas. A ausência ou instabilidade do serviço compromete a eficiência, a continuidade do serviço público e o cumprimento de obrigações legais.