SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção escolar: 40- Torneira de parede cromada liga de cobre bixo extensível 30- Torneira para bebeouro filtro industrial cromada 1/2 c33 cor cinza 12- Tubo cano pvc soldável 25mm 3/4 - Barra de 6 metros 40- Torneira baneheiro mesa bancada lavatório 1194 c-40 1/4v abs

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material hidráulico é fundamental para garantir os meios necessários à manutenção e conservação das dependências das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, assegurando condições adequadas de funcionamento e preservação das edificações. A disponibilidade desses materiais possibilita a realização de manutenções preventivas e corretivas, evitando a interrupção das atividades escolares e contribuindo para a oferta de um serviço público de qualidade, com infraestrutura adequada, segura e funcional para toda a comunidade escolar. Ressalta-se, ainda, que o processo de abertura da licitação para aquisição de materiais hidráulicos encontra-se em tramitação junto ao Departamento de Compras da Prefeitura desde 07 de outubro de 2025. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária para suprir a demanda até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade dos serviços de manutenção e evitando prejuízos ao funcionamento das unidades escolares.