SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Material para manutenção escolar: 05- Barra tubo cano pvc esgoto 40mm - metros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição do material é necessária para atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, garantindo a segurança e o adequado funcionamento das instalações elétricas. Atualmente, o estoque encontra-se sem saldo, impossibilitando a realização dos reparos necessários. A reposição desses materiais é essencial para assegurar a continuidade das atividades escolares e a conservação do patrimônio público.