SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10- Comando chave para exaustor 30 e 40cm 127.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição para substituir o equipamento danificado (queimado), garantindo o restabelecimento do funcionamento adequado do exaustor. A reposição é essencial para assegurar a ventilação adequada do ambiente, a segurança elétrica e a continuidade das atividades, evitando riscos, interrupções e possíveis danos ao equipamento principal.