DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de 05MT de Areia média. PARA A ESCOLA PROFª DRª JUREMA AP. SOUSA MARTINS.
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra284Controle PNCP44723674000190-1-000305/2026Processo328/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para a construção do muro é essencial para garantir a segurança da comunidade escolar, proteger o patrimônio público e possibilitar maior controle de acesso, proporcionando um ambiente mais organizado e adequado às atividades pedagógicas.