SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de 04 arraste de partida roçadeira 52cc.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição necessária para a roçadeira utilizada na manutenção das áreas externas das escolas, pois a peça está danificada e impede o funcionamento do equipamento. A substituição é necessária para garantir a continuidade dos serviços de limpeza e conservação, assegurando ambiente adequado aos alunos e servidores, além de representar solução mais econômica do que a compra de novo equipamento.