DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de 20 Tabua Cedrinho Aparelhado (2x30x300)
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra337Controle PNCP44723674000190-1-000372/2026Processo392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para manutenção escolar é essencial para garantir a conservação, a segurança e o bom funcionamento das unidades escolares da Secretaria da Educação.