Solicitação de aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da Cidadania e da Mulher, com a finalidade de ampliação do estoque destinado ao empréstimo gratuito à população em situação de vulnerabilidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa ampliar o programa de empréstimo de equipamentos de mobilidade, o qual atende as demandas sociais urgentes, garantindo dignidade, mobilidade e acessibilidade a munícipes que necessitam de equipamentos de apoio temporário ou contínuo.