DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de 24 PU40 selante branco.
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra763Controle PNCP44723674000190-1-000844/2026Processo1154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para manutenção escolar é necessária para garantir a conservação, segurança e bom funcionamento das unidades escolares da Secretaria da Educação. Esses materiais serão utilizados em pequenos reparos, manutenções preventivas e corretivas, contribuindo para manter os ambientes escolares adequados para alunos, professores e demais servidores.