InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de saúde em Odontologia, incluindo exames clínicos e radiográficos periapicais; exodontias de dentes permanentes, decíduos e sisos (inclusos e semi-inclusos); raspagens periodontais, profilaxias e remoção de cáries com restaurações em resina; aplicação de flúor e selantes; tratamentos e retratamentos endodônticos (inclusive molares); ortodontia com aparelhos fixos e contenções; implantes unitários e múltiplos em titânio; próteses fixas e removíveis sobre dentes e implantes;
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394452000103-1-004960/2026Processo64232.003678/2025-60ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74