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DispensaDivulgada no PNCP

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

Valor estimadoR$ 168.000,00
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Dados da publicação

Compra543Controle PNCP44723740000121-1-000033/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ do órgão44723740000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTOLocalElias Fausto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 16:54Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Elias Fausto/SP.