DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MESTRE DE CAPOEIRA
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP44723757000189-1-000026/2026Processo307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE ESPORTES E LAZERLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras