DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE SONDAGEM
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP44723757000189-1-000033/2026Processo510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURALocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS IVAN ALEX DA SILVA