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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 56.903,38
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP44723757000189-1-000034/2026Processo667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURALocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITADO PELO DIRETOR DO DEPTO. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURA ANDERSON H. DA SILVA.

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