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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO VISUAL

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 20.706,67
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP44723757000189-1-000061/2026Processo958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE EDUCAÇÃOLocalRafard/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 14:35Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento24/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ENVIAR UMA FOTO DO PROTÓTIPO ANTES DE FINALIZAR O SERVIÇO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região Itaquaquecetuba.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO11 · Itaquaquecetuba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 11MUNICIPIO DE TUIUTI23 · Tuiuti/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Itens publicados (4)

Item 1 · TOTEM PERSONALIZADO EM ACM-250CM DE ALTURA X 100CM DE LARGURA (ESTRUTURA DE METALON + REVESTIMENTO EM ACM + ILUMINAÇÃO INTERNA). - 1 TOTEM ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUÍS GRELLET, COR EM ANEXO

R$ 5.176,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.176,67 · Homologado

Fornecedor: 48.931.124 FABIO ANTONIO JANOTTA PENTEADO · 48931124000117

Item 2 · TOTEM PERSONALIZADO EM ACM-250CM DE ALTURA X 100CM DE LARGURA (ESTRUTURA DE METALON + REVESTIMENTO EM ACM + ILUMINAÇÃO INTERNA). - 1 TOTEM ESCOLA MUNICIPAL PROF. AURÉLIO SOTTO, COR EM ANEXO.

R$ 5.176,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.176,67 · Homologado

Fornecedor: 48.931.124 FABIO ANTONIO JANOTTA PENTEADO · 48931124000117

Item 3 · TOTEM PERSONALIZADO EM ACM-250CM DE ALTURA X 100CM DE LARGURA (ESTRUTURA DE METALON + REVESTIMENTO EM ACM + ILUMINAÇÃO INTERNA). - 1 TOTEM ESCOLA MUNICIPAL PROFª JOSEFINA CHIARINI BORGHESI, COR EM ANEXO.

R$ 5.176,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.176,67 · Homologado

Fornecedor: 48.931.124 FABIO ANTONIO JANOTTA PENTEADO · 48931124000117

Item 4 · TOTEM PERSONALIZADO EM ACM-250CM DE ALTURA X 100CM DE LARGURA (ESTRUTURA DE METALON + REVESTIMENTO EM ACM + ILUMINAÇÃO INTERNA). - 1 TOTEM ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA ALMEIDA VENDRAMIM, COR EM ANEXO

R$ 5.176,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.176,67 · Homologado

Fornecedor: 48.931.124 FABIO ANTONIO JANOTTA PENTEADO · 48931124000117