DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 652,16

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Compra575Controle PNCP44733608000109-1-000515/2026Processo575/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 15:17Abertura30/06/2026, 15:30Encerramento30/06/2026, 15:31

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.

Item 1 · PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 175,89

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,89 · Em andamento

Item 2 · PAGAMENTO DE REGISTRO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE REGISTRO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, COM ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 178,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,97 · Em andamento

Item 3 · PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 297,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 297,30 · Em andamento

Pagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Item 3 · PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Pagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.

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Contexto da contratação

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Itens publicados (3)

Item 1 · PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Item 3 · PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) PAGAMENTO DE REGISTRO EM CARTÓRIO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.