InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TRATAMENTO DE LASERTERAPIA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS E ANESTESIA GERAL COM INTERNAÇÃO

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 34.966,96

Dados da publicação

Compra670Controle PNCP44733608000109-1-000568/2026Processo31647/2019ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CUMPRIMENTO À LIMINAR JUDICIAL 1000327.62..2020.8.26.0249, DO PACIENTE MURILO SANTANA CREPALDI, DN 14/11/2006