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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de Taxa de Inscrição dos servidores da Tesouraria, na participação do Curso Presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal, E-Social, EFD-Reinf e DCTFWEb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, nos dias 14/10 a 16/10/2026, em São Paulo/SP.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 11.550,00
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Dados da publicação

Compra894Controle PNCP44733608000109-1-000784/2026Processo894/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:48Abertura09/09/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento de Taxa de Inscrição dos servidores da Tesouraria, na participação do Curso Presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal, E-Social, EFD-Reinf e DCTFWEb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, nos dias 14/10 a 16/10/2026, em São Paulo/SP.

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