DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(11818) | 116-0Controle PNCP44761693000100-1-000107/2025Processo6717/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44761693000100Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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