DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de empresa para execução de dreno para mina d’agua e recomposição asfáltica na estrada Vicinal que liga o Município de Mococa-SP a São José do Rio Pardo, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP44763928000101-1-000245/2026Processo6836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:03Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores