DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO SERVICOS INFORMATICA BANCO D ETRAN - PRODESP
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Dados da publicação
Compra00311Controle PNCP44763928000101-1-000367/2026ProcessoS00311ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:58Abertura29/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado