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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATCAO/AQUISICAO DE INSTITUICAO DE E NSINO P/ ATENDER SECRET. DESENV. SOCIAL

MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa

Valor estimadoR$ 41.000,00
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Dados da publicação

Compra00324Controle PNCP44763928000101-1-000398/2026ProcessoS00324ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:18Abertura25/06/2026, 09:00Encerramento25/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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