DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
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Compra00401Controle PNCP44763928000101-1-000401/2026ProcessoS00401ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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