InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Cosmofilia: o cuidado como horizonte para a adaptação, o propósito e a transformação das instituições”, no dia 16 de outubro de 2026, a ser realizada por RENATO NOGUERA, por intermédio da empresa GRIOT CONSULTORIA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA, no Novotel Itu Terras de São José - Alameda São Paulo Golf, durante o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados - 2026, destinada a Magistrados(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme proposta comercial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00509968000148-1-002874/2026Processo17209/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.