DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de instalação e manutenção de iluminação, compreendendo a substituição de luminárias existentes, retirada de equipamentos inoperantes, instalação de novas luminárias LED, realização de testes funcionais e verificação da conformidade das instalações elétricas da Unidade Regional de Ensino de Osasco.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
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Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000949/2026Processo015.00919348/2025-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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