DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 4.213,80

Dados da publicação

Compra0452Controle PNCP44780609000104-1-000245/2026Processo3086ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 16:52Abertura30/07/2026, 17:00Encerramento05/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · AMISSULPRIDA 50MG

R$ 2.689,20

Quantidade: 360 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 7,47 · Em andamento

Item 2 · ATORVASTATINA 10 MG

R$ 99,00

Quantidade: 180 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 0,55 · Em andamento

Item 3 · COLAGENO TIPO 2 - 40MG

R$ 702,00

Quantidade: 600 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 1,17 · Em andamento

Item 4 · ESOMEPRAZOL MAGNESIO TRI-HIDRATADO 40MG

R$ 723,60

Quantidade: 360 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 2,01 · Em andamento